Termos & Condições
1- OBJETO
Os presentes Termos e Condições estabelecem os termos legais aplicáveis ao acesso e utilização do website www.pedroquintasengenharia.pt.
Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
2- IDENTIFICAÇÃO
O website www.pedroquintasengenharia.pt é propriedade de Pedro Quintas Engenharia, doravante designado por “Proprietário”.
Contacto: geral@pedroquintasengenharia.com
3- ALTERAÇÕES AOS TERMOS
O Proprietário reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar:
O conteúdo do website
Os serviços disponibilizados
Os presentes Termos e Condições
As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website. A continuação da utilização do site implica aceitação das alterações. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
4- PROPRIEDADE DO WEBSITE
O presente website é o site oficial da PQ Engenharia e o seu conteúdo é propriedade exclusiva do Proprietário, salvo indicação expressa em contrário.
O Proprietário reserva-se o direito de:
Suspender, limitar ou interromper o acesso ao website
Remover conteúdos
Impedir o acesso de qualquer utilizador
Sem necessidade de justificação adicional.
5- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ficheiros, software e demais elementos, encontram-se protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
É expressamente proibido:
Reproduzir
Modificar
Distribuir
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Explorar comercialmente
Qualquer conteúdo do website, sem autorização prévia e escrita do Proprietário.
É permitida a utilização para fins estritamente pessoais e não comerciais, desde que seja preservada a integridade do conteúdo e mencionada a respetiva titularidade.
6- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados em conformidade com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponível no website.
O website poderá utilizar cookies com a finalidade de melhorar a experiência de navegação e desempenho do serviço.
7- RESPONSABILIDADE
O Proprietário procura assegurar que a informação disponibilizada no website é rigorosa e atualizada.
Contudo:
Não garante que o conteúdo satisfaça necessidades específicas do utilizador
Não garante a inexistência de erros, interrupções ou falhas técnicas
Não garante a inexistência de vírus ou outros elementos potencialmente prejudiciais
O Proprietário não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
O download de qualquer conteúdo é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8- LINKS PARA TERCEIROS
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
O Proprietário não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas desses websites externos.
A presença de ligações não implica qualquer aprovação ou validação do respetivo conteúdo.
9- RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a:
Utilizar o website de forma lícita
Não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou violadores de direitos de terceiros
Não comprometer a segurança do website
Qualquer utilização abusiva poderá originar responsabilidade legal.
10- DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inválida ou ineficaz, tal não afetará a validade das restantes disposições.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio, será competente o tribunal da comarca da sede do Proprietário, salvo disposição legal em contrário.
11- CONTATO
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar: